Conformidade Legal e Livro de Reclamações

O presente site, https://yamilalujan.com/, pertence a Yamila Luján, Contabilista Certificada em Portugal, e tem como objetivo prestar informações e serviços na área da contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão, em total conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

Cumprimento da Legislação Portuguesa

A atividade profissional exercida por Yamila Luján é desenvolvida em estrito cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis em Portugal, nomeadamente no âmbito fiscal, laboral, contabilístico e demais legislação relevante à prestação de serviços de contabilidade e consultoria.

Todos os serviços prestados respeitam as obrigações legais impostas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, pela Segurança Social e demais entidades competentes, garantindo uma atuação responsável, ética e transparente.

Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e respetivas atualizações, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, como legalmente exigido.

O Livro de Reclamações encontra-se disponível em formato físico, sempre que aplicável, bem como em formato eletrónico, através da plataforma oficial do Governo: https://www.livroreclamacoes.pt.

Ordem dos Contabilistas Certificados

A atividade é exercida em conformidade com as normas, deveres profissionais e princípios éticos definidos pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), entidade reguladora da profissão em Portugal.

O cumprimento rigoroso das orientações da OCC assegura a qualidade técnica dos serviços, a confidencialidade da informação dos clientes e o respeito pelas boas práticas profissionais.

Atualizações Legais

As informações constantes nesta página refletem a legislação em vigor à data da sua publicação. O conteúdo poderá ser atualizado sempre que ocorram alterações legais, regulamentares ou institucionais relevantes.